PIENUD
CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
Aplicáveis a partir de 01/10/2026
PREÂMBULO
As presentes Condições Gerais de Utilização, doravante « CGU », regem o acesso ao site PIENUD e a sua utilização por qualquer visitante ou utilizador.
São distintas das Condições Gerais de Venda, que regem as compras de produtos efetuadas no site.
A utilização do site implica o respeito das presentes CGU.
ARTIGO 1 – EDITOR DO SITE
O site PIENUD é editado e explorado pela ALF, sociedade por ações simplificada com capital social de 5 000 euros, com sede social na 25 rue de Ponthieu, 75008 Paris, França, registada no Registo Comercial e de Sociedades de Paris sob o número 109 506 246 R.C.S. Paris.
Nome comercial: PIENUD.
Endereço eletrónico: contact@pienud.com.
Diretora de publicação: Federica Gratton, Presidente da sociedade ALF.
ARTIGO 2 – OBJETO DO SITE
O site tem por objeto apresentar o universo, os produtos e os serviços da PIENUD e permitir aos utilizadores consultar produtos, criar uma conta quando essa funcionalidade estiver disponível, adicionar produtos ao carrinho, efetuar encomendas e contactar a PIENUD.
As compras efetuadas no site estão sujeitas às Condições Gerais de Venda da PIENUD.
ARTIGO 3 – ACESSO AO SITE
O acesso ao site é, em princípio, livre e gratuito, excluindo os custos de ligação, equipamento ou telecomunicações suportados pelo utilizador.
A PIENUD esforça-se por assegurar a acessibilidade do site, mas não garante uma disponibilidade permanente ou ininterrupta.
A PIENUD pode suspender, limitar ou interromper temporariamente a totalidade ou parte do site, nomeadamente por manutenção, atualização, segurança, incidente técnico, alteração de serviço ou caso de força maior.
ARTIGO 4 – PLATAFORMA SHOPIFY
A loja PIENUD é explorada mediante a plataforma Shopify.
Certas funcionalidades técnicas, nomeadamente o carrinho, a conta de cliente, o processo de encomenda, os pagamentos, os serviços Shop ou Shop Pay quando ativados, podem ser fornecidas total ou parcialmente mediante as tecnologias e serviços Shopify.
A utilização de certos serviços próprios da Shopify pode igualmente estar sujeita às condições aplicáveis da Shopify quando se cria uma relação direta entre o utilizador e a Shopify.
ARTIGO 5 – CONTA DE CLIENTE
Quando a criação de uma conta de cliente é proposta, o utilizador deve fornecer informações exatas, completas e atualizadas.
O utilizador é responsável pela confidencialidade dos seus identificadores e pelas operações efetuadas a partir da sua conta, salvo utilização fraudulenta independente da sua vontade.
Deve informar a PIENUD sem demora se constatar uma utilização não autorizada da sua conta ou uma compromissão dos seus identificadores.
A PIENUD pode solicitar uma verificação razoável antes de alterar informações sensíveis ou de dar acesso a determinados dados.
ARTIGO 6 – COMPORTAMENTOS PROIBIDOS
É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos ou que violem os direitos da PIENUD ou de terceiros.
São nomeadamente proibidos: qualquer tentativa de acesso não autorizado a sistemas ou contas, a introdução de vírus ou código malicioso, a extração massiva ou automatizada de dados sem autorização, scraping abusivo, contornar medidas de segurança, a utilização de robots destinados a perturbar o funcionamento do site, fraude de pagamento, usurpação de identidade, bem como qualquer utilização suscetível de alterar a disponibilidade, integridade ou segurança do site.
É igualmente proibido publicar, transmitir ou comunicar à PIENUD conteúdos manifestamente ilícitos, injuriosos, ameaçadores, fraudulentos, difamatórios ou que violem os direitos de terceiros.
ARTIGO 7 – INFORMAÇÕES E CONTEÚDOS DO SITE
A PIENUD esforça-se por fornecer informações exatas e atualizadas. Erros materiais, omissões ou diferenças de apresentação podem, no entanto, existir.
As informações relativas a produtos, preços, disponibilidade, entregas e garantias são precisadas nas fichas de produto e nas Condições Gerais de Venda.
As fotografias e visuais são apresentados com o maior cuidado, mas podem apresentar ligeiras diferenças de renderização, nomeadamente devido aos ecrãs, às condições de captura ou à natureza têxtil dos produtos.
ARTIGO 8 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
O site PIENUD e o conjunto dos seus elementos, nomeadamente o nome, as marcas, logótipos, textos, fotografias, vídeos, criações gráficas, ilustrações, desenhos, modelos, estrutura, bases de dados e conteúdos, estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
Qualquer reprodução, representação, adaptação, tradução, extração, reutilização ou exploração, total ou parcial, sem autorização prévia do titular dos direitos é proibida, salvo exceção prevista na lei.
O acesso ao site confere apenas um direito pessoal e não exclusivo de consulta para um uso lícito.
ARTIGO 9 – OPINIÕES, COMENTÁRIOS E CONTEÚDOS DE UTILIZADORES
Quando o site permite a um utilizador publicar uma opinião, um comentário, uma fotografia ou qualquer outro conteúdo, este permanece responsável pelo conteúdo que submete.
O utilizador garante dispor dos direitos necessários sobre o conteúdo publicado e compromete-se a não publicar conteúdo ilícito, enganoso, difamatório, contrafator, que viole a vida privada ou os direitos de terceiros.
A PIENUD pode retirar ou recusar um conteúdo manifestamente ilícito, sem que isso crie uma obrigação geral de vigilância.
Quando o utilizador transmite voluntariamente uma fotografia ou conteúdo para publicação no site ou nas redes da PIENUD, qualquer utilização comercial ou pública pela PIENUD será objeto, quando necessário, de uma autorização adequada.
ARTIGO 10 – LIGAÇÕES HIPERTEXTO
O site pode conter ligações para sites ou serviços de terceiros. A PIENUD não controla esses serviços e não é responsável pelo seu conteúdo, disponibilidade ou práticas.
A presença de uma ligação não significa que a PIENUD aprova, recomenda ou mantém uma relação particular com o site em causa.
ARTIGO 11 – SEGURANÇA
O utilizador deve tomar as medidas razoáveis necessárias para proteger os seus equipamentos, identificadores e dados.
A PIENUD implementa medidas de segurança adequadas e beneficia dos mecanismos de segurança propostos pela Shopify e pelos seus prestadores, sem poder garantir a ausência absoluta de incidente informático.
Qualquer anomalia de segurança constatada pode ser reportada a contact@pienud.com.
ARTIGO 12 – SUSPENSÃO OU SUPRESSÃO DE UMA CONTA
A PIENUD pode suspender ou suprimir uma conta de cliente quando isso for necessário para prevenir fraude, assegurar a segurança do site, cumprir uma obrigação legal ou pôr termo a uma utilização manifestamente contrária às presentes CGU.
Quando a situação o permitir, o utilizador pode ser informado da medida tomada e do seu motivo.
A suspensão ou supressão de uma conta não priva o Cliente dos seus direitos relativos a encomendas já concluídas, garantias legais ou exercício dos seus direitos em matéria de dados pessoais.
ARTIGO 13 – DADOS PESSOAIS E COOKIES
Os tratamentos de dados pessoais realizados durante a utilização do site são descritos na Política de confidencialidade e de proteção de dados pessoais da PIENUD.
A utilização de cookies e outros traceurs é igualmente descrita nessa política e gerida mediante a ferramenta de consentimento disponível no site.
O utilizador pode exercer os seus direitos escrevendo para contact@pienud.com.
ARTIGO 14 – RESPONSABILIDADE
A PIENUD é responsável nos limites previstos pela lei pelos serviços que presta diretamente.
A PIENUD não pode, contudo, ser responsabilizada por um dano resultante de uma utilização ilícita ou não conforme do site pelo utilizador, de uma culpa do utilizador, de uma falha do seu equipamento ou ligação, de um serviço de terceiros independente da PIENUD ou de um evento de força maior.
Nenhuma cláusula das presentes CGU pode ter por efeito excluir ou limitar um direito imperativo reconhecido ao consumidor.
ARTIGO 15 – REPORTAR UM CONTEÚDO OU UM PROBLEMA
Qualquer utilizador pode reportar à PIENUD um conteúdo que considere ilícito, uma violação de um direito de propriedade intelectual, uma anomalia de segurança ou um mau funcionamento para contact@pienud.com.
O reporte deve conter informações suficientes para permitir à PIENUD identificar o conteúdo ou o problema e examinar o pedido.
ARTIGO 16 – ALTERAÇÃO DAS CGU
A PIENUD pode alterar as presentes CGU a qualquer momento para refletir a evolução do site, das funcionalidades, da regulamentação ou das práticas técnicas.
A versão aplicável é a publicada no site na data da consulta.
Uma alteração das CGU não afeta os direitos e obrigações resultantes de uma encomenda já concluída, que permanecem regidos pelas Condições Gerais de Venda aplicáveis a essa encomenda.
ARTIGO 17 – LEI APLICÁVEL
As presentes CGU estão sujeitas ao direito francês.
Quando o utilizador tem a qualidade de consumidor e reside noutro país, a escolha do direito francês não o priva das disposições imperativas de proteção a que tem direito ao abrigo da regulamentação aplicável.
ARTIGO 18 – CONTACTO
Para qualquer questão relativa à utilização do site PIENUD, o utilizador pode contactar ALF – PIENUD em contact@pienud.com ou por correio para o seguinte endereço: 25 rue de Ponthieu, 75008 Paris, França.